notícia Governo Lula revoga ato sobre monitoramento do pix 15-01-2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo federal revogará a norma da Receita que ampliava o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5.000 por mês. A medida gerou desinformação nas redes sociais, com acusações de “taxação do Pix” amplamente difundidas pela oposição.

A decisão foi comunicada no Palácio do Planalto, ao lado do secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. Haddad afirmou que a medida será substituída por uma MP que reforçará as regras já existentes e criticou os responsáveis por espalhar informações falsas, apontando “ganhos políticos” como motivação.

“Não queremos que a oposição use isso como pretexto para desinformar a população”, disse Haddad, destacando que a Polícia Federal abrirá inquérito para identificar os responsáveis pela narrativa enganosa.

A MP terá como objetivo proteger o modelo de pagamentos e combater os danos causados pela propagação de notícias falsas, que chegaram a milhões de pessoas em redes sociais. Além disso, o governo pretende iniciar diálogo com governadores e parlamentares para transformar o tema em um projeto de Estado.

A disseminação da desinformação foi impulsionada por figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que acusaram o governo de quebra de sigilo e tentativa de arrecadação. As reações geraram preocupação no Planalto, que já trabalha em campanhas para esclarecer o tema à população.