Se o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,
levar adiante a ameaça de taxar todo o aço e o alumínio oriundo de importação
em até 25% – o que afetará sobretudo Brasil e Canadá, o governo Lula deve
responder com aumento da carga tributária sobre as plataformas digitais
norte-americanas, como Amazon, Facebook, Instagram, Google e Spotify.
A informação é da colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S.
Paulo. A taxação das plataformas digitais não é uma ideia nova. Ela já vem
sendo debatida na Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico
(OCDE) e alguns países já avançaram na implementação – como o Canadá, por
coincidência.
No Brasil, ela está sendo discutida há vários meses, e
poderia ser implantada de forma quase imediata no contexto em que Trump acelera
a sua guerra comercial mundial e atinge o Brasil. Fontes do governo defendem a
taxação das plataformas por entender que a medida não prejudicaria setores
industriais brasileiros, pois não se trata de taxar insumos importados dos EUA
que, ao ficar mais caros, impactariam nos preços dos produtos brasileiros e
poderiam inclusive impulsionar a inflação.
O Canadá adotou imposto sobre serviços digitais com alíquota
de 3% sobre a receita obtida com serviços digitais que dependem de
contribuições de engajamento, dados e conteúdo de usuários canadenses, além de
vendas ou licenciamento de dados de usuários do país.
O governo brasileiro acredita que Trump oficializará a
taxação do aço e do alumínio ainda nesta segunda (10), mas não quer se
precipitar em nenhum anúncio por considerar que o presidente norte-americano
costuma voltar atrás em seus atos e declarações. Cerca de 48% de todo o aço que
o Brasil exporta vai para os Estados Unidos, em negócios que somados valem 5,7
bilhões de dólares (números de 2024).