notícia MP investiga danos ambientais por conta de esgoto a céu aberto em vários pontos de Goianésia 19-09-2024

O Ministério Público de Goiás (MPGO) está investigando possíveis danos ambientais causados por recorrente derramamento de esgoto em diversos pontos da cidade de Goianésia. Segundo apontado pela promotora de Justiça Márcia Cristina Peres, em outubro de 2023, a 1ª Promotoria de Justiça de Goianésia recebeu notícia de fato sobre o extravasamento de esgoto na Rua 25, esquina com a Avenida Mato Grosso, no Centro da cidade. Com o vazamento, estaria escorrendo esgoto na via pública até o Córrego Portal, causando contaminação e poluição ao meio ambiente.

 

Assim, durante diligência realizada pelo MP para averiguar a denúncia, constatou-se o grande extravasamento de esgoto, conforme levantamento fotográfico feito pelo oficial de promotoria. Desse modo, foi expedido ofício à Saneago, solicitando informações sobre as medidas adotadas para solucionar o problema. Em resposta, informou-se que "foi realizado o serviço para a desobstrução do sistema de esgoto, sanando o problema na localidade mencionada”, sendo feita limpeza da via pública e da rede coletora de esgoto, a fim de evitar "possíveis inconvenientes futuros".

 

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o órgão explicou que manteve contato telefônico com a Saneago, que desobstruiu a rede coletora de esgoto no local apontado. Assim, naquele momento, não foi lavrado auto de infração contra a Saneago, apesar de a própria secretaria informar que recebeu diversos telefonemas da população, narrando a mesma situação e solicitando providências. Além disso, o vazamento fica a poucos metros da sede da secretaria.

 

Em seguida, um auto de infração ambiental foi apresentado ao MPGO em desfavor da Saneago, por lançar resíduos líquidos (esgoto), em desacordo com as exigências estabelecidas em lei.

 

Ocorre que, conforme sustenta a promotora, tem sido verificado constantemente, em diversos pontos da cidade, o extravasamento indevido de esgoto, com a Saneago adotando apenas medidas paliativas, como o desentupimento da rede coletora, que, após algum tempo é novamente obstruída, gerando novos despejos de esgoto, que causam odor e sujeira nas ruas. Ela acrescenta que a situação prejudica a população nas localidades atingidas, sem contar o risco de transmissão de diversas doenças, por exposição direta da população a esse poluente, que contém microrganismos causadores de doenças.