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Mutirão do TJGO vai priorizar julgamentos de casos de racismo, crimes de ódio e escravidão
19-10-2026
Casos de racismo, injúria racial, crimes de ódio e trabalho
análogo à escravidão terão atenção especial da Justiça de Goiás em novembro,
durante o Mutirão Racial 2026. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), a mobilização nacional busca acelerar a tramitação desses casos e
ampliar a resposta do Judiciário às violações de direitos. A iniciativa ocorre
no mês da Consciência Negra e também inclui ações envolvendo comunidades
quilombolas.
A edição deste ano tem como meta reduzir em 20% o estoque
nacional de processos relacionados à temática racial, que ultrapassava 13 mil
casos, segundo dados divulgados pelo conselho em maio de 2026.
Para organizar os trabalhos, os magistrados receberão listas
de casos identificados nas unidades judiciais em que atuam. Cada juiz ou juíza
deverá examinar os autos e definir as medidas cabíveis, considerando as
particularidades de cada ação.
Além das ações relacionadas ao racismo e à discriminação, o
mutirão contempla demandas de comunidades quilombolas e casos de trabalhadores
submetidos a condições que podem configurar trabalho análogo à escravidão.
Na edição anterior do mutirão, o Tribunal de Justiça de
Goiás priorizou os 662 processos relacionados à temática racial identificados
pelo Conselho Nacional de Justiça. A Presidência do tribunal determinou que os
magistrados responsáveis dessem andamento aos casos, com decisões, sentenças ou
despachos.
A mobilização nacional estabeleceu como meta que pelo menos
20% das ações selecionadas tivessem movimentação processual concreta ou
julgamento concluído durante novembro. Naquele período, mais de 13 mil
processos relacionados a questões raciais tramitavam no país, segundo o painel
de monitoramento do conselho.