notícia Prefeitura de Goianésia publica nota e anuncia que realizará as retificações exigidas pelo TCM 24-05-2023

A Prefeitura de Goianésia em resposta ao processo administrativo nº 03873/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, publicou na tarde desta terça-feira, 23 de maio, uma nota explicando o caso. Na nota assinada pelo prefeito Leonardo Menezes, a atual administração explica que os apontamentos técnicos realizados serão analisados para o fim de decidir sobre a  retificação e republicação do edital.

E destacou: “Ressalta-se que não houve por parte do TCM-GO o cancelamento da licitação, mas apenas a sua suspensão”. O documento ainda esclareceu que as correções serão realizadas no edital, que poderá acarretar a perda do objeto do processo administrativo, com a efetiva continuidade do certame.

A nota esclareceu ainda que, em concessões de grande monta (como esta em questão) é natural que haja divergências na interpretação da legislação aplicável à matéria. E esclareceu ainda que a suspensão da licitação ocorreu apenas em função de supostas inconsistências técnicas passíveis de correção.