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Professor Álvaro Machado mais uma vez na mira da investigação do Ministério Público e do TCM
30-01-2024
O professor Álvaro Machado, prefeito de Barro Alto, está
mais uma vez na mira do Ministério Público de Contas (MP) em conjunto com o
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que investigam supostas irregularidades
relacionadas a licitações. O MP solicitou a abertura de uma Tomada de Contas
Especial na prefeitura da cidade, por conta de um contrato com dispensa de
licitação, que foi prorrogado repetidas vezes, desrespeitando a legislação de
licitações.
O foco da investigação recai sobre a suspeita de aumento
injustificado no valor do contrato, superando mais de 63% o valor original. Isso
teria sido alcançado por meio de termos aditivos, na contramão daquilo que a
legislação que estabelece, que é o limite de no máximo de 25%.
A gritante diferença chamou atenção da justiça para possíveis
desvios de conduta e má utilização dos recursos públicos, uma vez que a lei de
licitações tem o propósito de garantir a competitividade e a eficiência na
aplicação dos recursos públicos, assegurando que os contratos sejam firmados de
forma justa e transparente.
O descumprimento dessas normas levanta questionamentos sobre
a integridade da gestão do prefeito professor Álvaro Machado, bem como a
utilização correta do dinheiro destinado à população.