notícia STF e Congresso querem volta de doação de empresas para campanhas em 2026 10-10-2024

Integrantes da cúpula do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal) querem discutir a volta de doações eleitorais de empresas, proibidas em 2015. Eles defendem mudanças no modelo atual, concentrado no financiamento público.

 

O tema entrou em debate na reta final do primeiro turno das eleições municipais. Líderes partidários e outras autoridades afirmam que o fundo eleitoral, abastecido com verba pública, não foi bem assimilado pela população e ainda provocou novas distorções no financiamento das campanhas.

 

Esses políticos e ministros entendem que o modelo de financiamento público não impediu o uso de caixa dois. A Polícia Federal afirma ter apreendido R$ 21,7 milhões em espécie em operações de combate a crimes eleitorais neste ano.

 

Uma proposta para mudar esse modelo será apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Em entrevista à Folha na semana passada, o parlamentar defendeu a volta das doações empresariais e a redução da verba pública destinada ao fundo eleitoral.

 

As doações empresariais para campanhas foram proibidas pelo STF em 2015, na esteira da Operação Lava Jato. As investigações apontavam que, em alguns casos, as contribuições eram feitas pelas empresas a partidos e candidatos com o objetivo de obter vantagens em contratos públicos.

 

Nas eleições de 2016, as campanhas foram abastecidas por doações de pessoas físicas e com dinheiro dos próprios candidatos. No ano seguinte, o Congresso aprovou a criação de um fundo público para bancar as campanhas e reduzir a influência privada. Em 2024, o valor do fundo é de R$ 4,96 bilhões.