A Câmara Municipal de Caldas Novas aprovou, ainda na
terça-feira (26), um projeto que cobra a entrada de veículos de visitantes
entrem na cidade. Trata-se da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), proposta
pela prefeitura. O vereador Gilmar Engenheiro foi o único a votar contra o
projeto.
Conforme o projeto, os valores variam de R$ 5 a R$ 183. “A
taxa será cobrada uma única vez durante o período de permanência do veículo no
Município, no entanto, caso haja saída e nova entrada após o período de 24h do
lançamento da taxa, novo lançamento será realizado”, explica trecho da
proposta.
Os recursos obtidos serão aplicados nas despesas realizadas
em seu custeio administrativo; em infraestrutura ambiental e urbana; manutenção
das condições gerais de acesso, mobilidade urbana, atividades turísticas,
promoção de eventos culturais e religiosos; shows e apresentações de cunho
ambiental, preservação e revitalização dos acessos e locais turísticos
públicos, principalmente de natureza ambiental.
E, ainda, preservação do meio ambiente com seus ecossistemas
naturais, inclusive a orla do lago Corumbá; fiscalização, autuação de arbítrios
cometidos contra o meio ambiente, regulação de áreas ambientais de preservação
permanente sujeitas a visitação; projetos de educação ambiental; limpeza e
conservação das áreas ambientalmente protegidas; limpeza pública e ações de
saneamento e saúde pública.
O pagamento poderá ser feito online, pelo site da prefeitura
ou por um aplicativo que ainda será disponibilizado. Também poderá ocorrer em
pontos oficiais e valerá por 24 horas a partir do momento de registro da
entrada. Confira os valores que vale a partir de 2025:
CONFIRA COMO FICARÃO AS COBRANÇAS:
Para motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 5;
Para veículos de pequeno porte (passeio e automóvel) – R$
36,50;
Para veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 54,50;
Para veículos de excursão (van), micro-ônibus, motorhome –
R$ 73;
Para caminhões – R$ 109,50;
Para ônibus – R$ 183.